Usucapião no DF: judicial e extrajudicial
Posse antiga sem escritura: usucapião em cartório ou na Justiça
Direito imobiliário · Brasília-DF
Advogado imobiliário em Brasília
No Distrito Federal, boa parte dos imóveis tem alguma pendência: cessão de direitos no lugar da escritura, condomínio em regularização, herança sem inventário, construção com defeito. O escritório organiza o caminho jurídico para que o imóvel volte a valer o que deveria.
Em resumo
Um advogado imobiliário em Brasília atua na regularização de imóveis (escritura, usucapião, cessão de direitos e condomínios em processo de regularização), em conflitos de locação e condomínio, em defeitos de construção, em atrasos de imóvel na planta e em inventários que envolvem imóveis, tanto em cartório quanto no TJDFT.
Encontre o seu caso
Cada situação tem um caminho jurídico próprio
Escolha a que mais se parece com a sua. Cada página traz o passo a passo, os prazos, os documentos e a base legal.
Regularização de imóvel no DF: escritura, cessão de direitos e condomínios
Cessão de direitos, condomínio irregular e o caminho até a escritura
Inquilino não paga: ação de despejo no DF
Inquilino inadimplente: despejo, liminar e cobrança dos aluguéis
Defeitos no imóvel comprado: vícios ocultos e responsabilidade da construtora
Vícios ocultos, infiltrações e responsabilidade da construtora ou vendedor
Imóvel de herança: inventário, partilha e venda
Inventário, partilha entre herdeiros e venda do imóvel herdado
Conflitos em condomínio: cobranças, multas e assembleias
Cobrança de cotas, multas, assembleias e disputas com síndico ou vizinho
Imóvel na planta: atraso na entrega e distrato
Atraso da construtora, multa, distrato e devolução dos valores pagos
Quais problemas imobiliários são mais comuns no DF?
A história fundiária do Distrito Federal deixou marcas: imóveis negociados por cessão de direitos há décadas, condomínios horizontais em regiões como Vicente Pires, Jardim Botânico, Arniqueira e Sobradinho que ainda passam por regularização, lotes da Terracap com pendências e imóveis herdados que nunca passaram por inventário. Somam-se a isso os conflitos comuns a qualquer grande cidade: inquilino que não paga, condomínio que cobra o que não deve, construtora que atrasa ou entrega com defeito.
Em todos esses casos, o primeiro passo é o mesmo: entender o que a matrícula diz, o que os documentos provam e qual via — cartório ou Justiça — resolve com menos custo e tempo.
Cartório ou Justiça: qual caminho usar?
Hoje muito do que antes exigia processo pode ser feito em cartório, com advogado: usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória extrajudicial, inventário e partilha consensuais. O caminho extrajudicial costuma ser mais rápido quando há documentos e consenso. Quando há conflito, ausência de documentos ou urgência — como no despejo por falta de pagamento — a via judicial no TJDFT é a adequada.
Como o escritório conduz cada caso
O trabalho começa por um diagnóstico documental: matrícula, contratos, comprovantes de posse e pagamento, certidões. A partir dele, o cliente recebe um plano com o caminho recomendado, os documentos que faltam, os custos de cartório e tributos envolvidos e a estimativa realista de prazo. O acompanhamento segue até o registro final — que é o que efetivamente torna alguém dono.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre direito imobiliário
Comprei imóvel com cessão de direitos no DF. Corro risco?
A cessão de direitos é válida entre as partes, mas não transfere a propriedade: quem consta na matrícula continua sendo o dono perante terceiros. Os riscos incluem penhoras e dívidas do titular registral. O caminho é levar a cadeia de cessões à escritura e ao registro, ou à usucapião quando a cadeia estiver incompleta.
Usucapião pode ser feita em cartório no DF?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no cartório de registro de imóveis da circunscrição do imóvel, com advogado, ata notarial, planta e memorial descritivo. É indicada quando a posse está bem documentada e não há oposição dos confrontantes ou do titular registral.
Quanto tempo demora um despejo por falta de pagamento?
Depende da garantia do contrato e da reação do inquilino. Sem garantia, a lei permite pedir liminar para desocupação em 15 dias mediante caução. Com garantia, o processo segue o rito comum, e o inquilino pode purgar a mora uma vez a cada 24 meses.
O escritório atende fora de Taguatinga?
Sim. O atendimento presencial é no LED Office, em Taguatinga, mas o escritório atende todo o Distrito Federal, o Entorno e clientes de outros estados e do exterior de forma on-line.
Conteúdo revisado por Dr. Rafael Barreto Marques · OAB/DF 34.266
Para aprofundar
Artigos sobre direito imobiliário
Distrato de imóvel na planta: quanto eu recebo de volta
Desistiu do imóvel na planta? Veja quanto a construtora pode reter (25% ou 50%), a corretagem, os prazos de devolução e quando a retenção pode ser reduzida.
Atraso na entrega do imóvel na planta: tolerância de 180 dias e indenização
A construtora atrasou a entrega? Entenda a tolerância de 180 dias, a indenização de 1% ao mês, a rescisão com devolução integral e os cuidados antes de agir.
Dá para vender imóvel de herança antes do inventário?
Não dá para escriturar imóvel de herança sem inventário, mas há caminhos: cessão de direitos hereditários e alvará judicial. Veja riscos, prazos e cuidados.
Comprei imóvel com defeito: qual o prazo para reclamar
Comprou imóvel com defeito? Veja os prazos de 90 dias do CDC, 1 ano do Código Civil e 5 anos de garantia da obra, quando contam e como não perder o direito.
Liminar de despejo em 15 dias: quando cabe
A liminar de despejo em 15 dias cabe em hipóteses específicas da Lei do Inquilinato, com caução de 3 aluguéis. Veja quando é concedida e por que é negada.
Inquilino não paga aluguel: o que o proprietário pode fazer
Inquilino atrasou o aluguel? Veja os caminhos do proprietário: notificação, acordo, cobrança do fiador, ação de despejo, prazos e os erros que custam caro.
Conte o seu caso com calma, antes do próximo prazo.
A primeira conversa serve para entender o cenário: o que está em jogo, quais prazos correm e quais caminhos existem. Tudo protegido por sigilo profissional desde o primeiro contato.
Falar com o advogado
Atendimento presencial em Taguatinga (DF) e on-line para todo o Brasil e o exterior.